Existem algumas obrigações que são exclusivas do proprietário de um imóvel e não podem ser transferidas para o inquilino, tais como:
- Pagar impostos e taxas: É responsabilidade do proprietário pagar impostos e taxas referentes ao imóvel, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e taxas de condomínio, por exemplo.
- Realizar obras estruturais: O proprietário é responsável por realizar obras estruturais no imóvel, como reformas de grande porte que visem melhorar a segurança e a infraestrutura do local.
- Fornecer condições habitáveis: É dever do proprietário garantir que o imóvel esteja em boas condições de uso e habitabilidade, ou seja, que tenha instalações elétricas e hidráulicas funcionando adequadamente, telhado sem goteiras, entre outros aspectos.
- Arcar com despesas emergenciais: Se houver algum problema urgente ou imprevisto no imóvel, é responsabilidade do proprietário arcar com as despesas necessárias para resolver o problema, como conserto de vazamentos, reparo de telhados danificados, entre outros.
Em geral, é importante que as responsabilidades do proprietário e do inquilino fiquem claras no contrato de locação, para que não haja dúvidas sobre as obrigações de cada parte.
